A Meta vai permitir que empresas rivais de inteligência artificial operem chatbots no WhatsApp no Brasil, mas a abertura não será gratuita. A decisão surge pouco depois de a empresa confirmar medida semelhante na Europa e acontece na sequência de pressão regulatória no mercado brasileiro.
O ponto central do caso está no CADE, o regulador da concorrência no Brasil. O tribunal manteve uma medida preventiva contra a Meta e rejeitou o recurso da empresa, entendendo que a política que bloqueava chatbots de terceiros no WhatsApp podia causar danos à concorrência e não era proporcional.
O que muda no WhatsApp no Brasil
Na prática, a Meta vai voltar a permitir que fornecedores externos de IA usem a API do WhatsApp Business para oferecer os seus serviços dentro da aplicação. No entanto, essa permissão vem acompanhada de cobrança.
A empresa definiu que passará a cobrar 0,0625 dólares por cada “mensagem não-template” no Brasil a partir de 11 de março. Isto significa que os rivais poderão regressar ao WhatsApp, mas com um custo fixo por interação, o que pode pesar sobretudo para startups e serviços com grande volume de mensagens.
Porque o regulador interveio
O CADE entendeu que o WhatsApp tem um peso relevante no mercado brasileiro de mensagens instantâneas e que impedir chatbots rivais dentro da plataforma podia prejudicar a concorrência. O regulador considerou que bloquear terceiros não era uma medida proporcional e que a política da Meta podia limitar a inovação.
O caso ganhou ainda mais importância porque a própria Meta já oferece o Meta AI dentro do WhatsApp. Isso levantou dúvidas sobre possível favorecimento do seu próprio assistente em detrimento de concorrentes como outras empresas de IA que queriam operar no mesmo ambiente.
A resposta da Meta
A Meta defendeu que a API do WhatsApp Business não foi criada originalmente para suportar chatbots generalistas de IA e que esse tipo de uso cria pressão adicional sobre os seus sistemas. Ainda assim, a empresa acabou por aceitar o acesso de terceiros nos mercados em que for legalmente obrigada a fazê-lo.
Essa resposta mostra que a Meta está a adaptar a política conforme a pressão regulatória aumenta em diferentes regiões. Primeiro a Europa, agora o Brasil.
O problema que continua
Apesar da abertura, vários programadores disseram ter reservas em retomar os serviços, considerando que o preço definido pela Meta é elevado. Na prática, a empresa deixa de proibir diretamente os rivais, mas passa a impor uma barreira financeira que pode reduzir a competitividade.
A decisão foi bem recebida pela Zapia, uma das empresas que apresentou queixa no Brasil. A companhia afirmou que a inovação só cresce quando as plataformas usadas todos os dias pelas pessoas permanecem abertas e indicou que pretende continuar a contestar restrições semelhantes no resto da América Latina.
